Por este instrumento eletrônico, NATURAL FITNESS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME., pessoa jurídica com sede na cidade de Franca - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.171.006/0002-80, informa a sua POLÍTICA DE CONSERTO, TROCA E DEVOLUÇÃO, conforme as disposições abaixo discriminadas:
1) Defeito no produto
Caso o produto adquirido esteja com defeito, o consumidor deverá informar o fornecedor dentro do prazo de até 90 dias para produtos duráveis (como eletrodomésticos, eletrônicos, etc.) e 30 dias para produtos não duráveis (como alimentos, produtos de higiene, etc.).
A partir da reclamação, o fornecedor terá 30 dias de prazo para solucionar o defeito. Após esses 30 dias, caso o defeito não tenha sido sanado, o consumidor poderá exigir a troca por um produto novo ou a devolução do valor pago, desde que o problema seja identificado dentro do prazo de garantia.
Os custos de frete para a devolução do produto com defeito e o envio do produto reparado ou novo serão arcados pelo fornecedor.
O produto deve ficar disponível nas mesmas condições em que foi recebido, com todas as suas partes e acessórios, para a coleta pelo fornecedor, ou deverá ser devolvido conforme orientações do fornecedor, que por sua vez serão prestadas por ocasião do fato.
2) Arrependimento da compra
Quando a compra é feita fora do estabelecimento comercial (como por exemplo pela internet ou telefone), o consumidor tem o direito de se arrepender da compra dentro do prazo de até 7 dias, contados da data em que recebeu o produto.
A troca do produto será feita sem ônus para o consumidor, ou seja, o consumidor não arcará com custos de frete, por exemplo.
O produto deve ficar disponível nas mesmas condições em que foi recebido, com todas as suas partes e acessórios, para a coleta pelo fornecedor, ou deverá ser devolvido conforme orientações do fornecedor, que por sua vez serão prestadas por ocasião do fato.
3) Produto diferente do anunciado
Se o produto recebido for diferente do anunciado, o consumidor pode exigir a troca por um produto igual ao que foi anunciado ou a devolução do valor pago.
Os custos de frete para a devolução do produto e o envio do produto correto serão arcados pelo fornecedor.
O produto deve ficar disponível nas mesmas condições em que foi recebido, com todas as suas partes e acessórios, para a coleta pelo fornecedor, ou deverá ser devolvido conforme orientações do fornecedor, que por sua vez serão prestadas por ocasião do fato.
4) Vício oculto
Caso o produto apresente um defeito que não era visível no momento da compra, o consumidor pode reclamar no prazo de até 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis. A partir da reclamação, o fornecedor terá 30 dias de prazo para solucionar o defeito. Após esses 30 dias, caso o defeito não tenha sido sanado, o consumidor poderá exigir a troca por um produto novo ou a devolução do valor pago, desde que o problema seja identificado dentro do prazo de garantia.
Os custos de frete para a devolução do produto com vício oculto e o envio do produto novo serão arcados pelo fornecedor.
O produto deve ficar disponível nas mesmas condições em que foi recebido, com todas as suas partes e acessórios, para a coleta pelo fornecedor, ou deverá ser devolvido conforme orientações do fornecedor, que por sua vez serão prestadas por ocasião do fato.
5) Informações importantes
O consumidor deve entrar em contato com o fornecedor para informar o defeito ou o arrependimento, solicitando as medidas pertinentes a cada situação, bem como seguindo as instruções desta política de consertos, trocas e devoluções.
Em caso de dúvidas ou problemas, o consumidor pode buscar orientação junto ao fornecedor ou a órgão de proteção do consumidor.
Esta política de troca é baseada no Código de Defesa do Consumidor do Brasil e tem como objetivo garantir uma relação de consumo justa e transparente.